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continuar lendoEstudantes de cursos técnicos de nível médio terão acesso a programas de intercâmbio profissional em países do Mercosul. É o que propõe o Projeto de...
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continuar lendoConcessionárias de energia elétrica terão prazo de 30 dias para atender gratuitamente regiões afetadas pela falta de fornecimento de energia sob pena de multa...
continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública para Debater o Projeto de Lei n° 1.549/2003, que...
continuar lendoPor sugestão do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor fará audiência pública para debater a regulamentação da produção, comercialização e...
continuar lendoFoi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do...
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