A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (24), o Projeto de Lei 3.515/15. O texto trata da disciplina do...
continuar lendoEm continuação aos debates à proposta que veda a limitação da banda larga fixa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou hoje...
continuar lendoPor iniciativa do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), a comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), audiência pública para debater...
continuar lendoA Comissão deu um importante passo para punir empresas que repetidamente causam dano aos consumidores. Foi aprovado nesta quarta-feira (17/05) o parecer do deputado Celso...
continuar lendoA Comissão de Defesa do Consumidor debateu nesta terça-feira (16) a publicidade direcionada à criança no âmbito do Projeto de Lei 3.515/2015, do Senado Federal....
continuar lendoEm audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta terça (18), o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) criticou a Resolução da Agência...
continuar lendo“Limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva, absolutamente inadmissível, e causaria um impacto severo em toda população brasileira”, argumentou o deputado...
continuar lendoNeste dia 15 de Março de 2017, data de celebração mundial do Dia do Consumidor, o deputado federal Celso Russomanno instalou sob sua presidência e responsabilidade...
continuar lendoImagine poder se identificar de maneira simples e segura nos espaços públicos e privados com apenas um documento. Em breve isso será uma realidade no...
continuar lendoO deputado Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo (562/2016) que susta a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil...
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