Em continuação aos debates à proposta que veda a limitação da banda larga fixa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou hoje (23) mais uma audiência pública com integrantes das principais operadoras de internet do país. Por sugestão do deputado Celso Russomanno (PRB/SP), os parlamentares e os representantes das empresas acordaram pela realização de uma convenção coletiva para regulamentar o setor, paralelamente à tramitação do projeto de lei que trata do tema. 

“Dessa forma espero que consigamos resolver o problema da limitação da internet no Brasil sem precisar interferir na lei, o que implicaria um processo mais longo”, explicou Russomanno. “O que precisamos deixar claro é que o consumidor não pode ficar desprotegido, muito menos quando lidamos com uma questão dessa proporção”, completou.

O diretor de Relações Institucionais da Vivo, Enylson Camolesi, concordou com a sugestão do republicano. “O deputado Celso traz à discussão fatos novos e ideias novas. Já tivemos boas experiências com ele em outras ocasiões e não vejo o menor problema em evoluirmos nessa questão”, disse.

Já o diretor de Relações Institucionais do Grupo América Móvil – Claro, NET e Embratel, Fábio Andrade, comentou que não tem familiaridade com o funcionamento da convenção coletiva, porém acatou a sugestão. “Não conheço o formato da proposta, mas acredito, que com diálogo, ponderação e seriedade, tudo sempre pode ser resolvido”.

O executivo de atividades regulatórias e institucionais da Oi, Carlos Medeiros, sugeriu que fosse possível oferecer dois formatos de planos, um ilimitado e outro limitado. “Nem todo consumidor é igual e há alguns que preferem um serviço limitado, no entanto com maior qualidade”, disse Medeiros.

Ainda estiveram presentes o diretor Adjunto de Relações Institucionais da TIM Brasil, Patrick Azevedo, o vice-Presidente de Banda Larga da Sky, Edison Kinoshita e o gerente de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian.

Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes – Ascom da Liderança do PRB