Preocupado com a segurança dos consumidores brasileiros, na última semana, o deputado federal Celso Russomanno esteve em reunião com lideranças de entidades de defesa do consumidor de todo o país para discutir sobre o projeto de Lei de Proteção aos Dados Pessoais (PL 4060/2012). O objetivo é tornar o projeto o mais completo possível para que o consumidor fique realmente protegido e que haja apenações para quem expor seus dados sem prévia autorização.

O encontro ocorreu em Brasília e contou com a participação do porta-voz do Procon, Paulo Miguel, que é diretor executivo do PROCON-SP e atual presidente da Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL. Também estiverem presentes porta-vozes do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC e da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a PROTESTE.

Segundo o deputado Celso Russomanno, o projeto é importante para todos os consumidores, porque o vazamento de dados nos deixa extremamente vulneráveis. O parlamentar citou o exemplo do vazamento de dados do Facebook, que atingiu consumidores do mundo todo e também o caso com uma grande marca de e-commerce na internet, aqui no Brasil: “ Isto vem acontecendo frequentemente. Dados dos consumidores, principalmente dados sensíveis, estão sendo divulgados. Vai desde os dados pessoais, contas bancárias, cartões de crédito e outros documentos, até a intimidade das pessoas. Nós estamos agora trabalhando em um projeto de lei que cria uma proteção de dados e que principalmente apena criminalmente aqueles que vazarem dados de outras pessoas através das redes sociais e da internet.” Explicou.

Os encontros acontecerão semanalmente até que haja a aprovação de um texto final que tranquilize a todos os consumidores brasileiros quanto a exposição de seus dados.

Por Ascom deputado Federal Celso Russomanno

Imagem: Arquivo Pessoal