Pena atual passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Deputados aprovaram projeto que...
continuar lendoAs construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel. É o que prevê o...
continuar lendoO consumidor que opta por cancelar passagem aérea adquirida com valor promocional paga um preço alto. São cobrados custos adicionais (em caso de remarcação)...
continuar lendoPraticar crimes de falsidade ideológica com a utilização de documentos de pessoas já falecidas ficará mais difícil. Entrou em vigor, na última sexta (17),...
continuar lendoBrasília (DF) – Em reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Celso Russomanno (PRB/SP) criticou as universidades particulares que estão praticando reajustes...
continuar lendoBrasília (DF) – O projeto que prevê a construção de um hospital veterinário público em Caldas Novas (GO) recebeu, no último dia 8 de abril,...
continuar lendo“A Anatel está do lado das operadoras”, denunciou o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso...
continuar lendoBrasília, 31 de março – O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, esteve reunido com o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB,...
continuar lendoBrasília, 25 de março – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento do deputado Celso Russomanno (PRB/SP)...
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