De origem chinesa, a acupuntura é uma técnica que chegou ao Brasil há cerca de 100 anos, no entanto, ainda não foi regulamentada. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1549/2003, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que valida a prática como profissão. “A acupuntura é uma técnica considerada modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) por ser eficiente e barata, pois utiliza instrumentos de baixo custo e dispensa medicamentos caros”, explica.

Russomanno observa que é crescente a busca pela técnica no Brasil. “Infelizmente, em virtude da falta da especialidade no serviço público de saúde, o acesso à acupuntura fica bastante restrito”. Para ele, a única forma de aumentar a oferta dos tratamentos é ampliando as equipes com outros profissionais de saúde, o que será possível com a regulamentação multiprofissional da técnica. “A minha intenção é levar a acupuntura para o atendimento em massa a todos os tipos de problemas, desde os psicológicos às dores nevrálgicas. Esse tipo de tratamento é importante porque proporciona melhor qualidade de vida às pessoas”, afirmou.

Devido à falta de regulamentação, os acupunturistas têm formações diversificadas. Atualmente, existem no país 25 mil acupunturistas (profissionais de saúde e técnicos) e 5 mil médicos acupuntores. “Além de reduzir o custo da assistência médica e diminuir a importação dos medicamentos, a legislação facilitará a fiscalização e evitará que pessoas despreparadas atuem no exercício da profissão”, acrescenta Russomanno.

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Nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Alemanha, a acupuntura já foi regulamentada como terapêutica multiprofissional. No Brasil, a técnica foi trazida pelos imigrantes japoneses no século passado, no entanto, os médicos brasileiros só acreditaram na eficácia da acupuntura na década de 80.

Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato, Ascom Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes