| O Papel do Estado na Inovação |
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| Escrito por Administrator |
| Ter, 10 de Agosto de 2010 19:37 |
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Devo dizer que sempre me surpreende a análise, do ponto-de-vista histórico, de como os impérios ascendem e, passados alguns anos, perdem o seu posicionamento e relevância. Trata-se de um ciclo histórico, iniciado há milhares de anos no Antigo Egito. Potências que parecem indestrutíveis em determinado ponto, ao fim de um período não muito longo de tempo, perdem a relevância no tabuleiro internacional de poder. Assim foi com Roma, Portugal, Espanha, França e Inglaterra. O seu poder diminuiu de modo impressionante e, apesar de ainda manterem algum status, de fato, a sua relevância nem se aproxima dos dias gloriosos. Dessa sucessão de impérios, a que mais me chamou a atenção sempre foi o declínio do Império Sarraceno na Idade Média. Para os estudiosos dessa época, fica evidente o enorme poderio que o mundo islâmico possuía na ocasião. Aliás, alguns dos maiores inventos da história da humanidade foram por eles introduzidos no mundo moderno, com um espírito inovador, o que o distanciou muito do resto da Europa, que vivia, então, o período conhecido na História como Idade das Trevas. Esse espírito inovador e empreendedor, no entanto, diminuiu gradativamente, à medida que o tempo passou. Ao buscar as razões históricas para esse refreamento no espírito de inovação, observei que as guerras e a expansão militar, durante muito tempo, serviram como fonte de riquezas para a sociedade islâmica. Quando tais guerras terminaram em 1500, os governantes passaram a exigir muito mais impostos dos comerciantes e empreendedores, com uma diminuição gradativa de investimentos na economia. A estrutura tributária estava baseada na compra de uma licença leiloada pelo governo àquele que desse o maior lance. O comprador do direito de coleta de impostos deveria recolher o suficiente para pagar pelo adquirido, além de arrecadar a mais para si mesmo, o que dava ao agente coletor o direito de decidir o quanto tributar. Logo, aqueles que tinham mais recursos eram alvo de tributação e também corrupção difusa. Todo esse processo levou a uma diminuição na capacidade inovadora, levando, posteriormente, a uma balança comercial desfavorável, com um favorecimento, a partir daí, dos produtos oriundos do mundo cristão. O peso do governo foi um dos principais responsáveis pelo declínio do espírito inovador. Como isso é aplicável na América Latina e, particularmente, no Brasil? Historicamente, o peso do Estado tem sido muito grande nas economias latino-americanas que, inicialmente, serviram de mera plataforma de exploração para as potências colonizadoras. No caso brasileiro, o Estado português também representou sempre um peso no desenvolvimento do País, desde o momento da derrama, quando Portugal aumentou a tributação. É interessante, ao traçarmos as semelhanças, que os Estados Unidos buscaram sua independência a partir do momento em que a Inglaterra tentou aumentar os impostos, particularmente na questão do chá. Esse Estado pesado, ao invés de transformar-se em solução, tornou-se um de nossos grandes desafios. O Brasil passou a ser muito mais Brasília e muito menos Brasil. Isto levou o País a um atraso muito grande, o que desestimulou em muito a mola propulsora da inovação. Como resolver isso? Basicamente existem alguns mecanismos que creio ser importante: a) Prover incentivos fiscais a empresas, brasileiras ou estrangeiras, que realizem pesquisa e desenvolvimento em território nacional. Isto é essencial para que o País possa avançar tecnologicamente.
b) Incentivos às empresas que trabalharem conjuntamente com as universidades no desenvolvimento de novos produtos e processos, dando um fim mais específico à produção intelectual.
c) Investimentos na indústria militar brasileira, com aprimoramento de novos equipamentos, com possibilidades de posterior utilização civil.
d) Investimento maciço em programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) no Brasil e no Exterior.
e) Aperfeiçoamento nos processos de registro de marcas e patentes para a devida proteção do inventor, através de procedimentos acelerados e acessíveis quanto a custos e simplicidade. A inovação e a sua busca têm de ser uma política de Estado. Exemplos não faltam de Estados que optaram por investir pesadamente para incentivá-la. Os maiores exemplos têm sido os países conhecidos como “Tigres Asiáticos”. Recordo-me de uma vez ter visto, em 1995, o Presidente de Taiwan afirmar que o seu país tinha mais de 100 mil estudantes realizando cursos de pós-graduação nos Estados Unidos, financiados pelo governo, enquanto o Brasil tinha, na mesma ocasião, não mais que 2.500. O que Taiwan construiu em tão pouco tempo sempre me impressionou. Enquanto o Estado for um peso – por mais que queiramos – a inovação será muito mais um desejo do que uma realidade. É hora de mudar isso, enfim! (http://www.mundoinnova.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=163:o-papel-do-estado-na-inovacao&catid=174:julho-2009) |