Posts In: Legislação

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Em Ato de Filiação, Aildo Rodrigues abona 300 fichas de novos filiados

31 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

Com o auditório lotado de lideranças, pré-candidatos e novos filiados, o presidente municipal do partido em São Paulo, Aildo Rodrigues, abonou as fichas de 300...

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PRB comemora 10 anos nesta terça-feira (25) e recebe filiação do pentacampeão Edmilson

21 de agosto de 2015 Eventos, Legislação, Notícias 0

Brasília (DF) – Lideranças políticas, militantes, personalidades e autoridades de todo o país estarão reunidos na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima terça-feira (25), a...

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“Aprovação da PEC que reduz a maioridade penal é uma conquista para o povo brasileiro”, avaliam republicanos

21 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, conhecida como...

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Russomanno cobra fiscalização mais rigorosa nas rodovias privatizadas

20 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

  Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19), o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) cobrou mais rigor da Agência Nacional...

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Russomanno ouvirá empresas acusadas de não cumprir contratos de concessão nas rodovias

19 de agosto de 2015 Consumidor, Legislação, Notícias 0

Republicano questiona cobrança de pedágios antes da entrega das obras de melhoria A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública, nesta quarta (19), para...

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Má qualidade no Atendimento Hospitalar e Danos Causados pelo Hospital

17 de agosto de 2015 Consumidor, Legislação, Notícias 0

Hoje no Brasil o que mais se vê nos hospitais são pacientes largados pelos corredores a espera de vaga e atendimento adequados. Não importa...

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PEC de Russomanno reduz para 14 anos a idade mínima de ingressar no mercado de trabalho

14 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2015) para permitir o trabalho ao menor a partir dos 14 anos, desde que...

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Emenda de Russomanno incluiu defensores públicos e delegados de polícias na PEC 443/2009

12 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), líder do bloco que corresponde à quarta maior força da Câmara dos Deputados, é autor da Emenda nº 1/2010 que...

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Liminar obriga planos de saúde a autorizar testes rápidos de dengue em todo o Brasil

7 de agosto de 2015 Legislação, Notícias 0

Se há pedido médico para que um exame seja feito, o plano de saúde não pode negar o acesso do paciente ao exame apenas pelo...

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Russomanno propõe alteração no CDC para caracterizar a remuneração indireta do “serviço” como relação de consumo

15 de julho de 2015 Consumidor, Legislação, Notícias 0

O deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 2314/2015, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para tornar claro que...

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