Posts In: Legislação

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Russomanno quer acabar com as práticas abusivas das companhias aéreas contra os consumidores

5 de novembro de 2015 Legislação, Notícias 0

Decreto Legislativo do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que proíbe as empresas de cobrar valores absurdos na remarcação dos bilhetes aéreos comprados a preços promocionais foi...

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Russomanno propõe que Uber só possa atuar após regulamentação

29 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

“A Constituição Federal determina que só a União pode legislar ou conceder aos municípios a permissão para legislar em determinados segmentos de transporte. Não...

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Portabilidade nas contas de luz é aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor

29 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei nº 1917/2015 do...

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Russomanno destaca importância do PTN para a história da política brasileira

16 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

   Em sessão solene em homenagem ao aniversário de 70 anos do Partido Trabalhista Nacional (PTN), nesta quinta (15), o deputado Celso Russomanno (SP), líder...

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Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos

15 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília (15/10) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que estende aos usuários de serviços públicos os mesmos direitos do...

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Russomanno defende norma que reúne informações sobre o cidadão no cartório de seu município

14 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília, 14 de outubro – Em discurso proferido no plenário da Câmara, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15, que...

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Crivella, Russomanno e Roberto Sales recebem o Prêmio Congresso em Foco 2015

9 de outubro de 2015 Legislação, Notícias 0

O líder Celso Russomanno (PRB-SP) está entre os 20 deputados mais atuantes de 2015. O republicano ocupa a 12ª posição no ranking dos que receberam...

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Russomanno e Sérgio Reis apoiam projeto salão-parceiro e profissional-parceiro

16 de setembro de 2015 Legislação, Notícias 0

Cabelereiros e donos de salão, indústria de cosméticos e representação do varejo estão unidos pela aprovação do PL 5230/2013    O líder do bloco PRB,...

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Da tribuna, Russomanno destaca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

10 de setembro de 2015 Legislação, Notícias 0

“É preciso que as pessoas continuem lutando pelos seus direitos porque se alguém tivesse reclamado ontem, não haveria vítima hoje, e se alguém reclamar hoje,...

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Pereira, Hilton e Russomanno dão boas-vindas a Godoy, pré-candidato a prefeito de Sorocaba (SP)

1 de setembro de 2015 Legislação, Notícias 0

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, abonou na noite de segunda-feira (31), a filiação do vereador Helio Godoy ao PRB de...

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