A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC – 49/15), de autoria do deputado Celso...
continuar lendoA Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, quarta (23), uma proposta antiga do deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP). O Projeto de...
continuar lendoA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 98/2015 do deputado Celso Russomanno (PRB-SP),...
continuar lendoDepois de duas tentativas de votação e um pedido de vista, a proposta de reajuste para carreiras da Polícia Federal e outras categorias de servidores...
continuar lendoO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/15) completa seu primeiro ano neste dia 6 de julho de 2016. Para celebrar...
continuar lendoÉ crescente a proliferação de imagens pornográficas nas redes sociais e aplicativos de comunicação. Criminosos enviam fotografia, vídeo, ou qualquer outro registro pornográfico, próprio...
continuar lendoDiante da possibilidade de as empresas limitarem a utilização da internet fixa, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor requerimento...
continuar lendoModelo de Petição Inicial para Juizado Especial Cível Para efetuar do download clique no aquivo a seguir: Petição Inicial Operadoras de Internet (O modelo está...
continuar lendoMembro da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) criticou a nova decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)...
continuar lendoEm discurso alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) disse que “tudo o que ofenda o consumidor deve...
continuar lendo