NOTÍCIAS

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Russomanno denuncia irregularidades em concessões de estradas no Sul e Sudeste

22 de novembro de 2017 Consumidor, Legislação, Notícias 0

Os trechos estão entre São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina A pedido da Comissão de...

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Aprovado Relatório de Celso Russomanno ao Acordo Multilateral de Céus Abertos

31 de outubro de 2017 Legislação, Notícias 0

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) aprovou por unanimidade, nesta terça (31), o relatório do deputado federal...

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Aprovado relatório de Russomanno a projeto que viabiliza cursos de educação profissional técnica em países do Mercosul

29 de setembro de 2017 Legislação, Notícias 0

Estudantes de cursos técnicos de nível médio terão acesso a programas de intercâmbio profissional em países do Mercosul. É o que propõe o Projeto de...

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Na América Central, Celso Russomanno representa o Brasil na EuroLat – Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

22 de setembro de 2017 Legislação, Notícias 0

Encontro reuniu lideranças do Parlamento Europeu, Latino-Americano, Andino, da América Central e do Mercosul   O deputado federal Celso Russomanno (SP), presidente da Representação...

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Aprovado parecer de Celso Russomanno que levará energia elétrica para propriedades ainda não atendidas nos estados brasileiros

15 de setembro de 2017 Legislação, Notícias 0

Concessionárias de energia elétrica terão prazo de 30 dias para atender gratuitamente regiões afetadas pela falta de fornecimento de energia sob pena de multa...

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Projeto de Celso Russomanno que regulamenta a prática da Acupuntura é analisado da Câmara dos Deputados

1 de setembro de 2017 Legislação, Notícias 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública para Debater o Projeto de Lei n° 1.549/2003, que...

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A pedido de Russomanno, a Comissão de Defesa do Consumidor debaterá regulamentação de moderadores de apetite

31 de agosto de 2017 Legislação, Notícias 0

Por sugestão do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor fará audiência pública para debater a regulamentação da produção, comercialização e...

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Aprovada proposta que agrava pena para desrespeito a consumidor com qualquer tipo de deficiência

18 de julho de 2017 Legislação, Notícias 0

Foi aprovado o Projeto de Lei 7127/2017, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina pena mais grave aos crimes, descritos no Título II, do...

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Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência pública para debater comerciais abusivos

6 de julho de 2017 Legislação, Notícias 0

“Até onde vai o direito do mercado publicitário para vender um produto?” – é o que debaterá audiência pública sugerida pelo deputado Celso Russomanno...

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