Posts From: julho 2015

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Seguros

27 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

São vários os tipos de seguro que o consumidor pode contratar e é muito bom conhecer o que o mercado oferece para ficar...

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Cuidados especiais para adquirir um imóvel

17 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

O comprador de um imóvel deve observar antes de se decidir pela compra, se todas as informações que constam nos prospectos, propagandas e anúncios...

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Russomanno propõe alteração no CDC para caracterizar a remuneração indireta do “serviço” como relação de consumo

15 de julho de 2015 Consumidor, Legislação, Notícias 0

O deputado republicano Celso Russomanno (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 2314/2015, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para tornar claro que...

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Republicanos participam do lançamento da Edição comemorativa pelos 25 anos do ECA

15 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (14) o lançamento da edição comemorativa aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O líder do...

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Dicas Importantes para Comprar Alimentos

13 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

Alimentos são todas as substâncias utilizadas pelos animais, como fontes de matéria e energia para poderem realizar as suas funções vitais, incluindo o crescimento, movimento,...

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PRB vota pela aprovação da MP que moderniza o futebol brasileiro

8 de julho de 2015 Legislação, Notícias 0

Ministro George Hilton, Márcio Marinho e Celso Russomanno O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (7) a Medida Provisória 671/2015 que institui o...

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Crise nos fundos de pensão é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

7 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater a crise nos fundos de pensão. O debate proposto pelo deputado...

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Pagamento a prazo

6 de julho de 2015 Consumidor, Notícias 0

Atenção consumidor: Não permita que nenhum fornecedor lhe engane no que diz respeito ao pagamento de suas compras. O prazo de pagamento de um...

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Bancada do PRB comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

2 de julho de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília, 2 de julho – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, a emenda que reduz a idade penal de 18 para 16...

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Bloco liderado pelo PRB é a favor da redução da idade penal

1 de julho de 2015 Legislação, Notícias 0

A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados. O líder Celso...

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