Posts From: abril 2015

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Russomanno propõe limite de até 10% para multa por desistência do imóvel

29 de abril de 2015 Legislação, Notícias 0

As construtoras e incorporadoras só poderão reter até 10% do valor pago pelo consumidor que desistir da compra do imóvel. É o que prevê o...

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Projeto de Russomanno garante o direito de cancelar bilhete aéreo sem ônus

27 de abril de 2015 Legislação, Notícias 0

O consumidor que opta por cancelar passagem aérea adquirida com valor promocional paga um preço alto. São cobrados custos adicionais (em caso de remarcação)...

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Agora é lei! Sancionado projeto de Russomanno que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança

23 de abril de 2015 Legislação, Notícias 0

Praticar crimes de falsidade ideológica com a utilização de documentos de pessoas já falecidas ficará mais difícil. Entrou em vigor, na última sexta (17),...

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Russomanno critica reajustes abusivos nas mensalidades de estudantes financiados pelo FIES

16 de abril de 2015 Legislação, Notícias 1

Brasília (DF) – Em reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Celso Russomanno (PRB/SP) criticou as universidades particulares que estão praticando reajustes...

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PRB Caldas Novas recebe apoio de Celso Russomanno e Antonio Bulhões para construção de Hospital Veterinário

15 de abril de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília (DF) – O projeto que prevê a construção de um hospital veterinário público em Caldas Novas (GO) recebeu, no último dia 8 de abril,...

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Russomanno faz duras críticas a ANATEL em audiência pública na Câmara

9 de abril de 2015 Legislação, Notícias 1

“A Anatel está do lado das operadoras”, denunciou o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso...

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Republicanos apoiam admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal

1 de abril de 2015 Legislação, Notícias 0

Brasília, 31 de março – O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, esteve reunido com o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB,...

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